Quarta-feira, 8 de Abril de 2009

Prof. Dr. Oliveira Salazar - O socialista.

O socialista

Quer queiramos, quer não, a verdade é esta: Salazar foi o único governante deste País que, até hoje, e do ponto de vista da eficiência, pode ser considerado socialista.

Não por princípio, evidentemente. A sua orientação foi sempre a de respeitar a propriedade privada dentro dos limites do interesse da comunidade, como garantia da liberdade da pessoa humana e como fonte do progresso social. Mas é possível, mesmo dentro deste critério fazer socialismo.

Em Portugal o socialismo teve antes de Salazar uma expressão pouco mais do que teórica e bastante limitada. Ficara-se em raras zonas das grandes cidades, onde aliás era fraca ainda a industrialização. Para mais, a propaganda republicana agira sobre a receptividade revolucionária prejudicando a expansão socialista.


Como aplicação prática podem apontar-se algumas leis de João Franco, sobre quem Oliveira Martins exercera marcada influência, daí resultando o paradoxo de o político da Monarquia mais odiado pelos republicanos ter sido o que mais próximo esteve dos socialistas. As tentativas de acção parcelar de Estêvão de Vasconcelos e de Augusto Dias da Silva na I República - não passaram de tentativas... A I República não foi socialista nem anti-socialista. Foi apenas desordeira.


Depois de Salazar, o entusiasmo pró-socialista, mais rigorosamente pró-social-democrata, que de certo modo caracterizou o corporativismo, cedeu - e a guerra do Ultramar não teria deixado de influir nisso - a uma orientação de tipo predominantemente liberal, mais consentânea com o surto de enriquecimento, vamos lá, de capitalismo à solta, em que os senhores do dinheiro foram os primeiros responsáveis pelo colapso de 25 de Abril.


Salazar encarava o capitalismo nos seus aspectos úteis e nocivos: na sua capacidade de empreendimento e de progresso social, na criação audaz de novas fontes de riqueza e de aperfeiçoamento das existentes, na organização da produção de que todos beneficiamos, por um lado, e por outro na sua expressão mais pura - o plutocrata, que não é nem o grande industrial, nem o financeiro: é uma espécie híbrida; intermediária entre a economia e a finança: é a FLOR DO MAL do pior capitalismo.


Para ele o trabalho era um dever de todos, cada qual na sua esfera de acção: dirigentes e dirigidos, patrões e empregados, ricos e pobres.

É conhecida uma das suas repreensões públicas:
Tantas vezes ouvi dizer a mães carinhosíssimas, sem poder conter a sua felicidade: graças a Deus! o meu filho não precisa de trabalhar. Dar-se-á o caso de os educardes, senhoras, para que para eles trabalhem os filhos das outras mães?

O socialismo praticado por Salazar não foi o socialismo demagógico das agitações partidárias, nem a social-democracia, nem o socialismo de Estado que tanto influíra já na velha sociedade alemã, nem o socialismo soviético. Foi, digamos, um socialismo paternalista de lançamento e fiscalização - ao qual naturalmente haveria de seguir-se por via fiscal, um socialismo de distribuição equitativa de rendimentos.


Encontrava-se o Estado português perante um povo desconfiado, receoso da colocação dos seus capitais e das suas economias em mãos aventureiras. Com a administração de Salazar confia no Estado. Mas o estadista preocupa-se em despertar neste povo, que noutras latitudes tem dado sobejas provas de espírito de iniciativa e de capacidade de risco, a confiança que o leva a agir por si próprio.


Ele tem as alavancas do Estado e por elas controla a vida económica. Os seus principais meios de acção situam-se no Banco de Portugal e na Caixa Geral de Depósitos, um e outro sob a sua mão. Através deles domina a banca, salva algumas situações difíceis e abre caminhos para alargamentos, que nem sempre foram aliás aproveitados na justa medida. Adianta-se na realização das grandes obras de progresso, desde as vias de comunicação até à produção e distribuição de energia. O Estado comanda o lançamento das empresas com os seus capitais.. Cria confiança. Depois, pouco a pouco, vai ver como os capitais privados se substituem a parte dos capitais públicos, deixando estes livres para novos investimentos.


Os fundos da previdência social, respeitantes aos benefícios a longo prazo - pensões de reforma e subsídios por morte - atingem somas vultosas que são aplicadas em títulos das empresas industriais sob a vigilância de representantes do Estado.O Estado, pois, controla, num sentido paternalista de quem quer deixar os filhos ganhar autonomia para depois agirem por si. É o próprio Presidente que propõe e insiste em algumas das grandes realizações: o Metropolitano de Lisboa, a Ponte sobre o Tejo a Barragem da Cabora-Bassa, os estudos sobre a energia nuclear...


Não há-de ser absorvente a função do Estado. Nem na actividade económica, nem na sociedade, nem sequer na previdência e assistência. O culto da liberdade e da iniciativa individual, que tanto o havia impressionado desde jovem na educação inglesa, pretende ele radicá-lo entre os portugueses Mas levará tempo. Primeiro, há-de o Estado dar a impulsão inicial, ir-se-á retirando depois para uma função supletiva.

De qualquer forma, era independente de forças de pressão internas ou externas, doutrinárias ou materiais. Só o interesse nacional dominava o pensamento do estadista na execução de uma obra eficiente. Temos de considerá-lo neste ponto, repetimos, como o único realizador socialista até hoje conhecido em Portugal. Contra o interesse nacional não reconhecia a validade de quaisquer outros. Toemos obrigação de sacrificar tudo por todos: não devemos sacrificar-nos todos por alguns. E mais: O interesse nacional é superior à neutralidade e à paz.

publicado por Admin às 13:10
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